Home- busca: infracao administrativa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:50
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Dispositivos das Leis Delegadas de MG incluíam as Defensorias Públicas na estrutura administrativa
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:10
A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA
Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:20
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:35
Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público, por ato de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:11
TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:10
MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro
A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:54
STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária
ou administrativa da montadora, gerindo seus negócios de maneira independente.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:32
Mantida multa contra hotel que hospedou adolescente desacompanhado dos pais
O prazo prescricional para a cobrança de multa por infração administrativa tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de cinco anos.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:11
Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município
Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 10:57
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Decreto 6.600, de 09 de outubro de 2008
Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]; [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008; E-mail: [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Técnica legislativa municipal
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. [email protected]
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Da Constituição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira
Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 14:31
Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade
improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:55
Caixa de pandora: TJDFT mantém condenação de ex-governadores e mais quatro por improbidade
Eles foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que importam
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:04
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa.
